0133-4/99 - Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
Essa subclasse se refere ao cultivo de diversas frutas de lavoura permanente, como abacate, ameixa, amora, caqui, goiaba, jaca, jambu, romã, entre outras. Também engloba o cultivo de frutos secos como castanha de caju, noz e tâmaras. Além disso, inclui a produção de sementes e mudas dessas plantas quando é uma atividade complementar. No entanto, não abrange o cultivo de outras frutas como abacaxi, melão, melancia, morango, laranja e uva, nem a produção de sucos concentrados ou conservas dessas frutas. Também não inclui a produção de sementes e mudas certificadas geneticamente nem os serviços de poda ou preparação de terreno realizados sob contrato.
Atividades secundárias0112-1/02 - Cultivo de juta
Esta subclasse inclui a atividade de cultivo da juta, bem como a produção de sementes desse planta quando realizada em conjunto com o cultivo. Também inclui o processo de maceração e secagem da fibra da juta. No entanto, não engloba os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, a produção de sementes certificadas de juta e a preparação da juta em estabelecimentos não-agrícolas.
0116-4/01 - Cultivo de amendoim
Esta subclasse compreende principalmente o cultivo de amendoim, bem como a produção de sementes de amendoim como uma atividade complementar. No entanto, não inclui a produção de sementes certificadas de amendoim, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados por contrato, beneficiamento do amendoim em estabelecimento agrícola sob contrato, produção de óleo de amendoim em bruto, refino de óleo de amendoim, fabricação de margarinas e gorduras e produção de biocombustível.
0116-4/02 - Cultivo de girassol
A subclasse abrange o cultivo de girassol, incluindo a produção de sementes de girassol como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não inclui a produção de sementes certificadas de girassol, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, beneficiamento do girassol em estabelecimento agrícola realizado sob contrato, produção de óleo de girassol em bruto, refino de óleo de girassol, fabricação de margarinas e gorduras, e a produção de biocombustível.
0116-4/03 - Cultivo de mamona
Esta subclasse se refere ao cultivo da mamona, incluindo também a produção de mudas como atividade complementar. Entretanto, não engloba a produção de sementes certificadas de mamona, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, beneficiamento da mamona em estabelecimento agrícola sob contrato, produção de óleo de mamona em bruto, refino de óleo de mamona e produção de biocombustível.
0119-9/01 - Cultivo de abacaxi
Essa subclasse engloba o cultivo de abacaxi, assim como a produção de mudas de abacaxi, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não estão inclusos nesta subclasse os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita contratados, a fabricação de conservas de abacaxi, a produção de suco concentrado ou não concentrado de abacaxi, e nem a produção de mudas certificadas de abacaxi, incluindo as modificadas geneticamente.
0119-9/03 - Cultivo de batata-inglesa
Esta subclasse abrange o cultivo de batata-inglesa. Também inclui a produção de batatas-sementes quando realizada como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não inclui os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados por contrato, nem a produção de batatas-sementes certificadas, incluindo as geneticamente modificadas.
0119-9/05 - Cultivo de feijão
Esta subclasse compreende o cultivo de feijão, assim como a produção de sementes de feijão quando realizada como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não se aplica ao cultivo de feijão verde, nem à produção de sementes certificadas de feijão. Também não inclui os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, nem a fabricação de conservas de feijão.
0119-9/06 - Cultivo de mandioca
Esta categoria inclui o cultivo de mandioca, bem como a produção de manivas (mudas) de mandioca como atividade complementar. No entanto, não inclui a produção de manivas certificadas de mandioca, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, fabricação de conservas de mandioca e a produção de farinha de mandioca e derivados.
0119-9/07 - Cultivo de melão
Essa subclasse abrange as atividades relacionadas ao cultivo do melão, incluindo a produção de sementes de melão como atividade complementar. No entanto, não inclui a produção de sementes certificadas de melão, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato, fabricação de conservas de melão e produção de suco concentrado de melão.
0119-9/08 - Cultivo de melancia
Essa subdivisão abrange a atividade de cultivar melancia, incluindo também a produção de sementes de melancia como atividade complementar. No entanto, não inclui serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita contratados, produção de sementes certificadas de melancia ou a fabricação de conservas e sucos de melancia.
0119-9/09 - Cultivo de tomate rasteiro
Essa subclasse se refere ao cultivo do tomate rasteiro de forma industrial, assim como a produção de sementes desse tipo de tomate. No entanto, essa subclasse não inclui o cultivo do tomate estaqueado para consumo (de mesa), a produção de sementes certificadas de tomate, serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, produção de concentrados de tomate ou suco concentrado de tomate. Também não inclui a produção de suco de tomate, exceto sucos concentrados.
0119-9/99 - Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
Essa subclasse é composta por atividades relacionadas ao cultivo de diversas plantas, como abóbora, feijão verde, palmarosa, vetiver, capim napier, milho, palma, trevo e outras forrageiras para corte, leguminosas como ervilha em grão seco e fava, além de outras lavouras temporárias não especificadas anteriormente. Também está inclusa a produção de sementes dessas plantas, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não estão inclusos nessa subclasse o cultivo de morango, tomate estaqueado de mesa, araruta, batata-doce, cará, inhame, legumes e hortaliças em geral, bem como a produção de sementes e mudas certificadas e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, fabricação de conservas e produção de sucos concentrados de frutas e legumes.
0131-8/00 - Cultivo de laranja
Essa subclassificação se refere à atividade de cultivo de laranjas. Além disso, inclui também a produção de mudas de laranjeiras, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. Por outro lado, não inclui a produção de suco concentrado de laranja, suco de laranja (exceto os concentrados), conservas de laranja, mudas certificadas de laranjeiras modificadas geneticamente, serviço de poda nas lavouras de laranja e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0132-6/00 - Cultivo de uva
Esta subclasse abrange principalmente o cultivo de uva para produção de vinho e consumo direto. Também inclui a produção de sementes e mudas de videiras, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não se enquadra na fabricação de vinhos, produção de suco de uva concentrado ou não, conservas de uva, vinagre de uva, produção de sementes e mudas certificadas de videira, serviço de poda em lavouras de uva, e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/01 - Cultivo de açaí
A subclasse de atividades compreende o cultivo de açaí para a produção de palmito e do fruto, assim como a produção de mudas de açaí como atividade complementar ao cultivo. No entanto, essa subclasse não engloba a produção de suco concentrado de açaí, suco de açaí (exceto sucos concentrados), fabricação de conservas do fruto de açaí, fabricação de conservas de palmito, produção de mudas certificadas de açaizeiros (incluindo as modificadas geneticamente), nem os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/02 - Cultivo de banana
Esta subclasse abrange a atividade de cultivo de banana, incluindo também a produção de mudas de bananeira quando realizada como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não engloba a fabricação de conservas de bananas, a produção de mudas certificadas de bananeira, serviços de poda nas plantações de banana ou serviços de preparação de solo, cultivo e colheita realizados por meio de contrato.
0133-4/03 - Cultivo de caju
Essa subclasse compreende principalmente o cultivo de caju, incluindo também a produção de mudas de cajueiro como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não está incluída nessa categoria a produção de suco concentrado de caju, suco de caju, exceto sucos concentrados, conservas de caju, óleos vegetais extraídos da castanha do caju, mudas certificadas de cajueiro, serviços de poda nas lavouras de caju e os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/05 - Cultivo de coco-da-baía
Essa subclasse abrange o cultivo de coco-da-baía, bem como a produção de mudas de coco-da-baía como atividade complementar. Porém, ela não inclui o engarrafamento de água de coco, a fabricação de leite de coco, a produção de conservas de coco-da-baía, a produção de mudas certificadas de coco-da-baía modificadas geneticamente, nem os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/07 - Cultivo de maçã
Essa subclasse se refere ao cultivo de maçã e à produção de mudas de maçã, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, essa subclasse não inclui a produção de suco concentrado de maçã, suco de maçã (exceto sucos concentrados), conservas de maçã, mudas certificadas de maçã modificadas geneticamente, serviços de poda nas lavouras de maçã e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/08 - Cultivo de mamão
Essa subclasse engloba o cultivo de mamão, incluindo também a produção de mudas de mamão como atividade complementar ao cultivo. Porém, não engloba a produção de suco concentrado ou suco de mamão, a preparação de conservas de mamão, a produção de mudas certificadas de mamão, o serviço de poda nas lavouras de mamão e os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/09 - Cultivo de maracujá
Esta subclasse abrange principalmente o cultivo de maracujá, incluindo também a atividade de produção de mudas de maracujá, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não inclui a produção de suco concentrado de maracujá, sucos de maracujá não concentrados, conservas de maracujá, mudas certificadas de maracujá (inclusive modificadas geneticamente), serviços de poda nas lavouras de maracujá e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/10 - Cultivo de manga
Esta subclasse abrange a atividade de cultivo de manga, bem como a produção de mudas de mangueira quando é uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não inclui a produção de suco concentrado de manga, suco de manga (exceto concentrado), conservas de manga, mudas certificadas de mangueira (incluindo as geneticamente modificadas), serviços de poda em lavouras de manga ou serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0133-4/11 - Cultivo de pêssego
Essa subclasse engloba atividades relacionadas ao cultivo de pêssego, como o plantio e colheita da fruta. Também inclui a produção de mudas de pessegueiro, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não estão compreendidas nesta subclasse atividades como a preparação de conservas e sucos de pêssego, a produção de mudas certificadas de pessegueiro geneticamente modificadas, o serviço de poda nas plantações de pêssego e os serviços contratados de preparação do solo, cultivo e colheita.
0139-3/01 - Cultivo de chá-da-índia
Esta subclasse engloba a atividade de cultivar chá-da-índia e também inclui a produção de mudas de chá-da-índia, desde que seja uma atividade complementar ao cultivo. No entanto, não inclui a produção de mudas certificadas de chá-da-índia, nem os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, e também não engloba o beneficiamento de chá-da-índia.
0139-3/02 - Cultivo de erva-mate
Essa subclasse abrange o cultivo da planta de erva-mate, bem como serviços relacionados, como sapeco, secagem, trituração e cancheamento das folhas no estabelecimento agrícola. Também inclui a produção de mudas de erva-mate como atividade secundária ao cultivo. No entanto, não abrange o beneficiamento da erva-mate, a produção de mudas certificadas de forma modificada geneticamente, nem os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, ou os serviços de sapeco, secagem e trituração, cancheamento das folhas de erva-mate realizados sob contrato.
0139-3/03 - Cultivo de pimenta-do-reino
A subclasse 0116-2/00 compreende o cultivo de pimenta-do-reino, incluindo a produção de mudas de pimenta-do-reino como atividade complementar. No entanto, não se inclui nesta subclasse a fabricação de molhos, temperos e condimentos de pimenta-do-reino, a produção de mudas certificadas de pimenta-do-reino modificadas geneticamente, nem os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
0139-3/99 - Cultivo de outras plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
Esta subclasse refere-se ao cultivo de diversas plantas de lavoura permanente, como algodão arbóreo, sisal, vime, azeitona, tungue e outras oleaginosas, palmeiras juçara e pupunha para produção de palmito, amora para forragem, lúpulo, sagu, entre outras não especificadas. Também inclui a produção de sementes e mudas dessas plantas, quando feita como atividade complementar ao cultivo. No entanto, não engloba a fabricação de conservas de vegetais e palmito, descaroçamento de algodão, cultivo de coco-da-baía, nozes, castanhas e frutos secos, café, cacau, chá-da-índia, erva-mate, pimenta-do-reino, plantas condimentares, dendê, seringueira, produção de sementes e mudas certificadas, serviço de poda nas lavouras e serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato.
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Gabriel Balog Santos | Produtor Rural | 09/05/2022 |
Milton Flavio Santos | Produtor Rural | 09/05/2022 |
Gabriel Balog Santos Filho | Produtor Rural | 09/05/2022 |
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