4120-4/00 - Construção de edifícios
Esta subclasse abrange a construção de edifícios residenciais, comerciais e industriais, incluindo casas, prédios de apartamentos, escritórios, escolas, hospitais, hotéis, lojas, restaurantes, entre outros. Também inclui a reforma, manutenção e alteração de edifícios existentes, bem como a montagem de casas e edifícios pré-fabricados. No entanto, não inclui a fabricação e montagem de casas de madeira, concreto ou estrutura metálica realizadas pelo próprio fabricante, nem serviços de engenharia, projetos e acabamentos de construção.
Atividades secundárias3811-4/00 - Coleta de resíduos não perigosos
Essa subclasse abrange a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, incluindo materiais recuperáveis, através de diferentes meios de coleta, como lixeiras, veículos e caçambas. Também inclui a coleta de entulhos e refugos de obras e demolições, assim como a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos. No entanto, não abrange a coleta de resíduos perigosos, a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários para resíduos não-perigosos, a recuperação de materiais ou o transporte rodoviário de cargas, excluindo resíduos.
3900-5/00 - Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
Essa subclasse abrange atividades relacionadas à descontaminação, limpeza e controle de diversas formas de poluição. Isso inclui a remoção de contaminantes em solos e águas subterrâneas, a descontaminação de usinas e instalações industriais, a limpeza de vazamentos de óleo no solo e em águas superficiais, bem como a neutralização de materiais perigosos como o amianto e tintas. Também estão incluídas atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação. No entanto, essa subclasse não inclui o controle de pragas agrícolas, a purificação de água para abastecimento, o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos ou perigosos, a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas, os serviços de imunização e controle de pragas urbanas, nem a varrição e lavagem de ruas.
4211-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias
Esta subclasse abrange a construção e recuperação de auto-estradas, rodovias e outras vias não-urbanas para veículos, bem como a construção e recuperação de vias férreas e pistas de aeroportos. Também inclui a pavimentação de estradas e vias, construção de pontes, viadutos e túneis, instalação de barreiras acústicas e construção de praças de pedágio. No entanto, exclui a construção de terminais rodoviários e estações de trens e metropolitanos, sinalização em rodovias e aeroportos, obras de arte especiais, obras de urbanização, construção de gasodutos, oleodutos e minerodutos, instalação de iluminação e sinalização em vias públicas, e os serviços especializados de arquitetura e engenharia.
4211-1/02 - Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
Esta subclasse refere-se à sinalização em rodovias e aeroportos por meio de pintura e instalação de placas de sinalização de tráfego. No entanto, não inclui a fabricação de placas e painéis luminosos de sinalização, nem a sinalização com pintura em vias urbanas e locais de estacionamento de veículos. Também não se aplica à instalação de sistemas de iluminação e sinalização luminosa em vias públicas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
4213-8/00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Essa subclasse se refere à construção de infraestruturas urbanas, como vias, ruas, estacionamentos, praças e calçadas, incluindo também a pavimentação dessas áreas. Além disso, engloba a sinalização com pinturas nas vias urbanas e locais de estacionamento. No entanto, não inclui a fabricação de placas e painéis luminosos, sinalização de tráfego, construção de rodovias, vias férreas, pistas de aeroportos, obras-de-arte especiais, instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias urbanas, serviços especializados de arquitetura, engenharia e paisagismo.
4222-7/01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Esta subclasse abrange a construção de sistemas de abastecimento de água tratada, como reservatórios, estações de bombeamento e redes de distribuição, assim como a construção de redes de esgoto e estações de tratamento de esgoto. Também inclui a manutenção destas redes e sistemas. No entanto, não inclui obras de irrigação, perfuração de poços de água, construção de emissários submarinos, obras de drenagem e serviços especializados de engenharia.
4222-7/02 - Obras de irrigação
Esta subclasse inclui as obras de irrigação, que são os canais utilizados para levar água para áreas agrícolas. No entanto, não inclui a perfuração de poços de água, que é classificada em outra subclasse, nem as obras de drenagem, que também são classificadas separadamente.
4291-0/00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais
Essa subclasse abrange os serviços de construção de obras marítimas e fluviais, como instalações portuárias, portos, marinas, eclusas e canais de navegação, enrocamentos, obras de dragagem, aterro hidráulico, barragens, represas e diques (exceto para energia elétrica), emissários submarinos e instalação de cabos submarinos. No entanto, não inclui a construção de instalações para embarque e desembarque de passageiros (como aeroportos, rodoviárias, portos, etc.) e obras de drenagem.
4311-8/01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
Essa subclasse é responsável pela atividade de desmontar e demolir estruturas já existentes, seja de forma manual, mecanizada ou através de implosão. Porém, não inclui a descontaminação do solo, a preparação do terreno, as obras de terraplenagem, os derrocamentos, a demarcação dos locais para construção e a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil.
4311-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
Esta subclasse abrange atividades relacionadas à preparação de canteiros de obras e limpeza do terreno. No entanto, não inclui a descontaminação do solo, a demolição de edifícios, as obras de terraplenagem, escavações diversas, derrocamentos, demarcação dos locais para construção e a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil.
4312-6/00 - Perfurações e sondagens
Essa subclasse compreende as atividades de sondagens para construção e perfuração de furos para investigação do solo, com propósitos geofísicos e geológicos. No entanto, não inclui a exploração de campo de produção de petróleo e gás natural, a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil, a perfuração de poços de água e as atividades de prospecção geológica.
4313-4/00 - Obras de terraplenagem
A subclasse de terraplenagem compreende atividades relacionadas à escavação, transporte, depósito e compactação de terras para a realização de obras, como construções civis, obras viárias e aeroportos. Inclui também a destruição de rochas por meio de explosivos e o aluguel de máquinas e equipamentos para esses serviços. No entanto, não inclui a escavação de minas, as obras de drenagem e a execução de fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil.
4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
Esta subclasse abrange a instalação, alteração, manutenção e reparo de sistemas elétricos em diferentes tipos de construções, como cabos de eletricidade, cabos de telecomunicações e de redes de informática e televisão. Também inclui a instalação de antenas coletivas, sistemas de iluminação, sistemas de alarme contra incêndio, sistemas de alarme contra roubo e sistemas de controle eletrônico e automação predial. Além disso, a subclasse compreende a instalação de equipamentos elétricos para aquecimento. No entanto, a instalação de elevadores, escadas e esteiras rolantes, quando realizada pela unidade fabricante, não é incluída nesta subclasse. Da mesma forma, a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, a eletrificação rural, a implantação de serviços de telecomunicações, a instalação de sistemas de aquecimento não elétricos, o sistema de prevenção contra incêndio, a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes realizadas por unidade fabricante, a montagem ou instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, bem como o monitoramento de sistemas de alarme eletrônicos de segurança e incêndio através de meio remoto não estão abrangidos por esta subclasse.
4322-3/01 - Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
Esta subclasse abrange os serviços de instalação, alteração, manutenção e reparo em diversos tipos de construções relacionadas a sistemas de aquecimento, equipamentos hidráulicos e sanitários, ligações de gás e tubulações de vapor. Também inclui a instalação de redes para distribuição de gases e fluídos em hospitais. No entanto, não abrange a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, coletores solares de energia e equipamentos elétricos para aquecimento.
4322-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
Esta subclasse engloba serviços como instalação, alteração, manutenção e reparo em diversos tipos de construções, como sistemas de refrigeração central e sistemas de ventilação mecânica controlada, incluindo exaustores. Além disso, também contempla a instalação de sistemas de aquecimento, como os que utilizam coletor solar, gás e óleo, exceto os elétricos. No entanto, não inclui a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração central, exceto industrial, quando realizados pela própria unidade fabricante.
4322-3/03 - Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
Esta subclasse abrange serviços relacionados à instalação, modificação, manutenção e reparo de sistemas de prevenção contra incêndio em diferentes tipos de construções. No entanto, não inclui o monitoramento, incluindo por meio remoto, de sistemas de alarme de segurança e incêndio eletrônicos, bem como sua instalação e manutenção, que pertencem a outra subclasse específica (8020-0/01).
4330-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
A subclasse 4399-1/05 inclui atividades relacionadas à impermeabilização em edifícios e obras de engenharia civil. Isso envolve a aplicação de materiais e técnicas que protegem as estruturas contra a infiltração de água e umidade. No entanto, essa subclasse não inclui a aplicação de revestimentos e resinas em interiores e exteriores, que são abrangidos por outra subclasse (4330-4/05).
4330-4/02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
Esta subclasse abrange a instalação de esquadrias de metal, madeira ou outros materiais, como portas, janelas e escadas, realizada por unidades especializadas. Também inclui a execução de trabalhos em madeira para interiores e a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos, desde que não seja parte da atividade de criação. Não está inclusa na subclasse a fabricação de esquadrias e forros de madeira, que tem sua própria classificação, assim como a fabricação de esquadrias metálicas e a montagem de estandes integrada à atividade de criação.
4330-4/03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
A subclasse de acabamento em gesso e estuque engloba os serviços relacionados a essas atividades específicas. No entanto, não inclui atividades como a impermeabilização em edifícios, a limpeza especializada de exteriores de edifícios, a decoração de interiores e a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas.
4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
Essa subclasse abrange os serviços de pintura em edificações, tanto no seu interior quanto no seu exterior, independentemente do tipo de construção. Também estão incluídos os serviços de pintura em obras de engenharia civil. No entanto, não estão englobadas nesta subclasse a sinalização com pintura em rodovias e aeroportos, a sinalização com pintura em vias urbanas, ruas e locais para estacionamento de veículos, os serviços de acabamento em gesso e estuque, a colocação de papéis de parede e a aplicação de revestimentos e resinas em interiores e exteriores.
4391-6/00 - Obras de fundações
Esta subclasse refere-se à realização de diversas fundações para edifícios e outras obras de engenharia civil, incluindo a cravação de estacas. Além disso, também está incluída a execução de reforços nas fundações e o aluguel de equipamentos com operador para realizar as fundações. No entanto, não estão incluídas atividades como perfuração de poços para exploração de petróleo e gás natural, sondagens para construção civil, obras de terraplenagem, rebaixamento de lençóis freáticos, perfuração de poços de água e prospecção geológica.
4399-1/02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
Essa subclasse abrange a atividade de montagem e desmontagem de plataformas de trabalho e andaimes, bem como a montagem e desmontagem de fôrmas para concreto e escoramentos, e a montagem e desmontagem de estruturas temporárias. No entanto, não inclui a montagem e instalação de máquinas e equipamentos industriais, a montagem e desmontagem de estruturas metálicas permanentes por conta de terceiros, e o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem o serviço de montagem e desmontagem.
4399-1/05 - Perfuração e construção de poços de água
Essa subclasse se refere à realização de perfuração e construção de poços de água. As atividades incluem a perfuração profunda do solo em busca de reservatórios de água e a construção física do poço, com a instalação de tubulações, revestimentos e equipamentos necessários para a captação e utilização da água. Essa subclasse abrange, portanto, todo o processo de criação de poços de água, desde a perfuração inicial até a finalização da estrutura do poço.
4924-8/00 - Transporte escolar
A subclasse apresentada abrange o transporte especializado na locomoção de estudantes da rede pública ou privada. Isso inclui serviços de transporte escolar que são contratados para levar e buscar alunos em suas residências e levá-los para as instituições de ensino. Essa modalidade de transporte é especialmente dedicada aos estudantes, oferecendo alternativas seguras e regulamentadas para garantir sua mobilidade diária no trajeto casa-escola-casa. Esses serviços podem ser oferecidos tanto por empresas privadas quanto por instituições de ensino públicas, e são sujeitos a regulamentos específicos para garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros.
7111-1/00 - Serviços de arquitetura
Essa subclasse se refere às atividades de consultoria e serviços técnicos de arquitetura, englobando projetos de arquitetura de prédios, supervisão da execução desses projetos, projetos de ordenação urbana e do uso do solo, além de projetos de arquitetura paisagística. No entanto, não estão incluídos nessa subclasse os serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia, design e decoração de interiores, atividade de decoração de interiores e as atividades paisagísticas como plantio e manutenção de jardins.
7112-0/00 - Serviços de engenharia
Esta subclasse abrange os serviços técnicos de engenharia, como elaboração e gestão de projetos, inspeção técnica e supervisão de obras nas áreas de engenharia civil, hidráulica, elétrica, eletrônica, mecânica, ambiental, entre outras. Também estão incluídos serviços de supervisão e gerenciamento de projetos, vistoria e perícia técnica, avaliação e laudo técnico, além da concepção de maquinaria, processo e instalações industriais. No entanto, não engloba serviços de arquitetura, desenho técnico relacionado à arquitetura e engenharia, perícia técnica relacionada à segurança do trabalho, testes físicos e químicos de materiais, pesquisa e desenvolvimento experimental em engenharia, execução de obras de construção e administração de obras no local da construção.
7119-7/01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia
A subclasse mencionada inclui serviços técnicos de cartografia e topografia, como estudos topográficos e levantamento de limites, além de atividades de informação cartográfica e espacial e estudos geodésicos. No entanto, não abrange serviços de aerofotogrametria e produção de fotografias aéreas.
7119-7/03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
Esta subclasse abrange os serviços de desenho técnico especializado em áreas como arquitetura e engenharia. No entanto, não inclui serviços de design e decoração de interiores, que são classificados em uma subclasse separada.
7410-2/02 - Design de interiores
A subclasse em questão refere-se às atividades de design de interiores, que envolvem a criação e o planejamento de espaços internos de edifícios residenciais, comerciais e institucionais. Essa subclasse, no entanto, não engloba a atividade de design de produtos, que está relacionada ao desenvolvimento e criação de objetos e produtos específicos.
7490-1/03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
Esta subclasse engloba as atividades de consultoria, assessoria, orientação e assistência realizadas por agrônomos e outros profissionais em estabelecimentos agropecuários, com o intuito de melhorar a produção e o manejo das atividades agrícolas. Também inclui as atividades de assistência técnica e extensão rural, que visam levar conhecimento e apoio aos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inovação no setor agropecuário.
7719-5/99 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
Esta subclasse abrange a locação e leasing operacional de diferentes meios de transporte terrestre sem condutor, como ônibus, motocicletas, trailers, caminhões, reboques e semi-reboques. No entanto, não inclui a locação de automóveis com motorista, o transporte coletivo de passageiros por fretamento, a locação de caminhões com motorista, a locação de caminhões para movimentação de cargas com operador, o leasing financeiro de meio de transporte terrestre com opção de compra, a locação de automóveis sem motorista, o aluguel de bicicletas e o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos.
7731-4/00 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
A subclasse em questão abrange o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos agrícolas, como colhedeiras, arados, adubadoras e tratores agrícolas, sem a presença de um operador. Porém, não inclui o aluguel de máquinas agrícolas com operador nem o arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos agrícolas com opção de compra.
7732-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
A subclasse em questão abrange o aluguel e leasing operacional de máquinas e equipamentos para construção e demolição sem operador, como betoneiras, tratores, escavadoras e motoniveladoras. No entanto, não inclui o aluguel de máquinas e equipamentos para construção e demolição com operador, o arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos para a construção civil, nem o aluguel de andaimes e plataformas de trabalho sem montagem e desmontagem.
7732-2/02 - Aluguel de andaimes
A subclasse inclui o aluguel e leasing operacional de andaimes e plataformas de trabalho sem a necessidade de montagem ou desmontagem, bem como o aluguel de fôrmas para concreto. No entanto, não abrange o aluguel de andaimes e plataformas com montagem e desmontagem, que é classificado em outra categoria, nem o arrendamento mercantil (leasing financeiro) desses equipamentos.
7739-0/99 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Esta subclasse inclui atividades como o aluguel e leasing operacional, por um curto ou longo período, de diferentes tipos de máquinas e equipamentos, sejam eles elétricos ou não, e sem a presença de um operador. Alguns exemplos são motores, turbinas, máquinas-ferramenta, geradores, guinchos, guindastes, empilhadeiras, equipamentos comerciais e industriais, equipamentos cinematográficos, equipamentos profissionais para rádio, televisão e comunicações, equipamentos de teste, medição e controle, além de contêineres. Porém, esta subclasse não inclui atividades como o leasing financeiro de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, o aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas e para construção sem operador, e o aluguel de máquinas e equipamentos para escritório.
7820-5/00 - Locação de mão de obra temporária
Neste texto é mencionado que esta subclasse abrange o fornecimento de pessoal recrutado e remunerado por agências de trabalho temporário para empresas clientes, seguindo as leis trabalhistas. No entanto, as agências não fornecem supervisão direta aos funcionários nos locais de trabalho dos clientes. Por outro lado, não estão incluídas nesta subclasse as atividades de contratantes de mão-de-obra para os setores agrícola e pecuário, assim como o agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas.
8130-3/00 - Atividades paisagísticas
Esta subclasse abrange o plantio, tratamento e manutenção de jardins e gramados em diversos locais, como prédios residenciais e públicos, parques, cemitérios, áreas verdes, entre outros. Também inclui o plantio e cuidados com plantas em ambientes internos, além de atividades paisagísticas voltadas para a preservação do solo. Também engloba a poda e o plantio de árvores em áreas urbanas. Porém, não abrange a produção de flores e plantas ornamentais, serviços de poda para lavouras, construção paisagística, projetos de arquitetura paisagística, nem serviços de agronomia e consultoria agrícola.
8411-6/00 - Administração pública em geral
Esta subclasse abrange as atividades administrativas e legislativas realizadas pelos poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como em nível de administração direta e indireta. Inclui também atividades relacionadas à administração fiscal, como administração tributária, arrecadação de impostos, administração alfandegária e gestão orçamentária. Além disso, engloba a administração de recursos públicos, a gestão de pessoal e patrimônio, atividades das procuradorias do Estado, fiscalização do processo eleitoral e auditoria das contas públicas. No entanto, não inclui atividades relacionadas à regulação de saúde, educação, serviços culturais, atividades econômicas, defesa nacional, relações exteriores, segurança e ordem pública, defesa civil, gestão de bibliotecas, restauração artística, conservação de lugares históricos e fiscalização profissional.
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